Em relação à prisão preventiva, assinal… (MOVENS 2009)

Questões de Direito Processual Penal · MOVENS

Direito Processual PenalPrisão preventivaMOVENS 2009

PC PA

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

AÉ proibida a decretação da prisão preventiva do agente que, pelas provas constantes dos autos, claramente tenha agido em legítima defesa.BO despacho que decreta a prisão preventiva será sempre fundamentado, mas o que a nega prescinde de fundamentação.CPoderá ser decretada essa modalidade de prisão somente durante a ação penal, do que decorre ser expressamente proibida durante a fase de inquérito policial.DSó poderá ser decretada a prisão preventiva como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e certeza da autoria.

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