Question

No que concerne à prisão flagrante, tomando por base as normativas do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Answer

A) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, no prazo de até 72 horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Answer

B) Não há flagrante delito até que o delito seja consumado, ao passo que não é possível o flagrante de delito na modalidade tentada.

Answer

C) Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, a denúncia e encaminhando para recebimento por parte da autoridade judicial.

Answer

E) A falta de testemunhas da infração impede o auto de prisão em flagrante.

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