Prisão em flagrante

Cebraspe· PC ES· 2011

A prisão do terceiro perpetrador foi ilegal, e deve ser relaxada, colocando-se-o em liberdade, pois não é possível falar em flagrante delito no caso de uma prisão executada horas depois do fato em tese criminoso.

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua casa e iria repassá-la. Foi armado um esquema para surpreendê-lo, tend…

Cebraspe· MPE SE· 2010

A respeito de prisão processual, liberdade provisória e prisão temporária, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

Sobre as regras previstas no Código de Processo Penal, que tratam da prisão em flagrante e da prisão preventiva, é correto afirmar que:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:

FEPESE· PGE SC· 2010

Analise as afirmativas abaixo em matéria Processual Penal: 1. Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver…

Marinha· Marinha· 2010

Pedro foi visitar o Senado Federal, acompanhado pelo guia e diversos outros visitantes. Acontece que, em determinado momento, Pedro, portando uma faca, roubou de Maria, outra visitante , a máquina fotográfica, a bolsa e…

FCC· SEAP BA· 2010

Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê

FCC· TRE RS· 2010

Considere: I. É possível a prisão em flagrante em crime de ação penal privada, caso em que a queixa-crime deverá ser oferecida no prazo de cinco dias, sob pena de relaxamento da prisão. II. Ocorre flagrante impróprio qu…

ACAFE· PC SC· 2010

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, não se acha em flagrante delito quem:

ACAFE· PC SC· 2010

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)

Cebraspe· DPU· 2010

Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública. Com relação a e…

Cebraspe· PM DF· 2010

A prisão em flagrante apenas pode ser decretada — como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal — quando houver prova da existênci…

Cebraspe· PM DF· 2010

Não se admite a prisão em flagrante quando o acusado se apresenta espontaneamente à autoridade policial.

Cebraspe· MPE ES· 2010

Assinale a opção correta com relação aos institutos da prisão e da liberdade provisória.

FEMPERJ· MPE RJ· 2010

A prisão em flagrante

IESES· PM SC· 2010

É certo afirmar: I. O auto de flagrante deve estar escoimado de irregularidades e defeitos substanciais, sob pena de ser nulo e írrito, motivando em consequência, o relaxamento da prisão, embora possa valer como peça in…

Cebraspe· PM DF· 2010

A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e o…

FCC· TRE AC· 2010

O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-se

IAUPE· SERES PE· 2010

Assinale a alternativa CORRETA.