Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresMarinha 2010
Marinha
Questão de Direito Processual Penal
Pedro foi visitar o Senado Federal, acompanhado pelo guia e diversos outros visitantes. Acontece que, em determinado momento, Pedro, portando uma faca, roubou de Maria, outra visitante , a máquina fotográfica, a bolsa e o celul ar. Os agentes de segurança do Senado, quando procura dos por Maria, conseguiram deter Pedro , que estava portando os objetos roubados, ficando presumido ser ele o autor da infração . Considerando a situação hipotética apresentada, conforme Súmula do STF, o poder de polícia do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências , compreende :
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.