Princípios das relações internacionais

Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

A concessão de asilo político, é considerado pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), como:

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

A Corte Internacional de Justiça reconhece a autodeterminação dos povos como norma costumeira, mas não chega a atribuir a essa obrigação a natureza erga omnes.

Cebraspe· ANSA· 2026

A disciplina jurídica da zona econômica exclusiva não confere ao Estado costeiro soberania plena sobre essa área, diferentemente do regime aplicável ao mar territorial.

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Não inte…

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com a Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.

ESMAM· TJ AM· 2026

Acerca dos princípios que regem as relações 13 internacionais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Entre esses princípios, previstos no art. 4º, está:

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a República rege-se, em suas relações internacionais, por princípios específicos. Entre esses princípios constitucionais está:

FAFIPA· Pref Rio Branco do S· 2026

Nos termos do Art. 4º da Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde ao princípio que rege as relações internacionais do país.

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

Por exigência constitucional, tratados como o Acordo BBNJ devem ser aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por, no mínimo, três quintos dos votos dos respectivos membros.

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas por princípios constitucionais expressos no Artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que orientam a atuação diplomátic…

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

O repúdio ao terrorismo, um dos princípios que rege as relações internacionais do Brasil, pode embasar o recurso à força nas relações internacionais quando o Conselho de Segurança ONU não agir para enfrentar grupos terr…

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

A República Federativa do Brasil rege‑se, nas suas relações internacionais, por diversos princípios expressos em seu texto, entre os quais se destaca a garantia do desenvolvimento nacional.

FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026

Nos termos da legislação de regência, a utilização do espaço aéreo brasileiro, por qualquer aeronave, fica sujeita às normas e condições estabelecidas, assim como às tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à nave…

FAFIPA· CM Pitangueiras (PR)· 2026

Considere a situação a seguir. Um jornalista estrangeiro, crítico ao governo de seu país de origem, passa a sofrer perseguições políticas, incluindo ameaças e risco de prisão arbitrária. Diante disso, ele foge para o Br…

Vunesp· UNESP· 2026

De acordo com o previsto na Constituição Federal Brasileira, são princípios da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais

Quadrix· CRT SP· 2026

Pelos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, o Brasil repudia toda atividade nuclear.

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta uma série de princípios, fundamentos e objetivos ao longo de seu texto. No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, conforme e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Defesa da paz. II. Independência nacional. III. Cassação de asilo político.…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas por princípios específicos, conforme a Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta um princípio que orienta a postura do pa…