Questões de Direito Constitucional

Princípios das relações internacionais

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Questões de Princípios das relações internacionais

  1. Cebraspe· MTE· 2025

    A Carta das Nações Unidas, documento por meio do qual a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada e formalizada, atribui à ONU os propósitos de desenvolver relações amistosas entre as nações e traz explicitamente e…

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  2. UNESC· Pref Maracajá· 2025

    O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posiciona…

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  3. IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

    Nos termos do art. 4º da Constituição Federal, são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

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  4. Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

    Com o Acordo entre Brasil e EUA sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas ao Centro Espacial de Alcântara, ambos os países se obrigam a autorizar licenças de exportação e importação necessárias à execução de atividad…

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  5. FUNCERN· IF PE· 2025

    Sobre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, destaca-se

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  6. Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

    A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

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  7. Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

    A criação, por Brasil, China e outros países do Sul Global, do Grupo de Amigos da Paz, em 2024, cujos membros enfatizaram em comunicado conjunto a solidariedade e a parceria entre as nações, conforme os princípios de Ba…

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  8. Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

    o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

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  9. FURB· CISAMVE· 2025

    Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nas suas relaçõe…

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  10. Selecon· Pref Marcelândia· 2025

    Durante uma crise diplomática, o Brasil foi pressionado a adotar sanções econômicas contra um país sul-americano, contrariando seus próprios interesses estratégicos. O Itamaraty defendeu a neutralidade com base nos prin…

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  11. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

    Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

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  12. Selecon· Pref Nova Mutum· 2025

    Na busca por um ambiente internacional equilibrado, pacífico e que reflita internacionalmente a desejada cooperação entre os povos e a força da democracia brasileira, o Art. 4º da Constituição Federal/1988 determina que…

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  13. Quadrix· CORE SP· 2025

    “Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o caráter concreto de normas jurídicas positivas constitucionais, por…

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  14. Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

    Conforme os tratados constitutivos do MERCOSUL, as normas do bloco, de qualquer natureza, possuem vigência e aplicação imediata nos ordenamentos jurídicos dos Estados-partes.

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  15. Cebraspe· PF· 2025

    A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

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  16. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

    Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil reger-se-á nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:

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  17. IBADE· UNIVESP· 2025

    De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.

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  18. IBGP· TJ PR· 2025

    A Constituição estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais da República, dispondo acerca dos fundamentos, da separação de poderes, dos objetivos e dos princípios norteadores das relações internacionais. Acer…

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  19. FGV· TRF 6· 2025

    No ano de 2020, o governo brasileiro comunicou aos representantes diplomáticos da país Alfa, igualmente signatário da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que eles haviam sido declarados personae non grata. P…

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  20. Cebraspe· MTE· 2025

    Os direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há um conjunto de princípios que se prop…

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