Questões de Direito Constitucional
Princípios das relações internacionais
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Questões de Princípios das relações internacionais
Cebraspe· MTE· 2025
A Carta das Nações Unidas, documento por meio do qual a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada e formalizada, atribui à ONU os propósitos de desenvolver relações amistosas entre as nações e traz explicitamente e…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posiciona…
ResolverIGEDUC· CM Parnamirim· 2025
Nos termos do art. 4º da Constituição Federal, são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
ResolverCebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025
Com o Acordo entre Brasil e EUA sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas ao Centro Espacial de Alcântara, ambos os países se obrigam a autorizar licenças de exportação e importação necessárias à execução de atividad…
Julgar o itemFUNCERN· IF PE· 2025
Sobre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, destaca-se
ResolverInstituto EVO· Pref Serra Alta· 2025
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
ResolverCebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025
A criação, por Brasil, China e outros países do Sul Global, do Grupo de Amigos da Paz, em 2024, cujos membros enfatizaram em comunicado conjunto a solidariedade e a parceria entre as nações, conforme os princípios de Ba…
Julgar o itemCebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025
o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Julgar o itemFURB· CISAMVE· 2025
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nas suas relaçõe…
ResolverSelecon· Pref Marcelândia· 2025
Durante uma crise diplomática, o Brasil foi pressionado a adotar sanções econômicas contra um país sul-americano, contrariando seus próprios interesses estratégicos. O Itamaraty defendeu a neutralidade com base nos prin…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
ResolverSelecon· Pref Nova Mutum· 2025
Na busca por um ambiente internacional equilibrado, pacífico e que reflita internacionalmente a desejada cooperação entre os povos e a força da democracia brasileira, o Art. 4º da Constituição Federal/1988 determina que…
ResolverQuadrix· CORE SP· 2025
“Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o caráter concreto de normas jurídicas positivas constitucionais, por…
ResolverCebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025
Conforme os tratados constitutivos do MERCOSUL, as normas do bloco, de qualquer natureza, possuem vigência e aplicação imediata nos ordenamentos jurídicos dos Estados-partes.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2025
A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil reger-se-á nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
ResolverIBADE· UNIVESP· 2025
De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.
ResolverIBGP· TJ PR· 2025
A Constituição estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais da República, dispondo acerca dos fundamentos, da separação de poderes, dos objetivos e dos princípios norteadores das relações internacionais. Acer…
ResolverFGV· TRF 6· 2025
No ano de 2020, o governo brasileiro comunicou aos representantes diplomáticos da país Alfa, igualmente signatário da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que eles haviam sido declarados personae non grata. P…
ResolverCebraspe· MTE· 2025
Os direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há um conjunto de princípios que se prop…
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