Questões de Direito Constitucional · FAFIPA
Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisFAFIPA 2026
CM Pitangueiras (PR)
Questão de Direito Constitucional
Considere a situação a seguir. Um jornalista estrangeiro, crítico ao governo de seu país de origem, passa a sofrer perseguições políticas, incluindo ameaças e risco de prisão arbitrária. Diante disso, ele foge para o Brasil e solicita proteção ao Estado brasileiro para não ser devolvido ao seu país. Considerando os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, previstos no art. 4º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.