Questões de Direito Constitucional
Princípios das relações internacionais
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Questões de Princípios das relações internacionais
Quadrix· CRBM 6· 2018
A concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.
Julgar o itemGestão Concurso· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais· 2018
A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB). A dignidade da pesso…
ResolverMS CONCURSOS· Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo· 2018
Em 15 de fevereiro de 2018, o Presidente Michel Temer reconheceu a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela, considerando: 9 (i) a…
ResolverCebraspe· ABIN· 2018
Cônsul de Estado estrangeiro poderá ser processado e julgado pelo Poder Judiciário brasileiro no caso de praticar crime não relacionado a atos de ofício em território brasileiro.
Julgar o itemFCC· ARTESP· 2017
O artigo 5 , inciso XXXVI, garante aos cidadãos que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. A exegese dada à garantia do direito adquirido
ResolverIBFC· SEDUC MT· 2017
Assinale a alternativa correta sobre política externa brasileira, nos termos da Constituição Federal.
ResolverInstituto Excelência· Prefeitura de Juína - MT· 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos 3 seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA relativa aos…
ResolverInstituto Excelência· Pref Juína· 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA relativa aos pr…
ResolverCebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017
De acordo com a Convenção de Viena, a submissão de um Estado a determinado tratado manifesta-se pela adesão quando
ResolverCPCV UERR· CODESAIMA· 2017
Assinale a alternativa incorreta. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, inclusive os que versam sobre direitos humanos, é competência privativa
ResolverInstituto Excelência· Câmara de Santa Rosa - RS· 2017
Conforme a Constituição Federal A República Federativa do Brasil rege nas suas relações internacionais por princípios: Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípios:
ResolverFAUEL· CM Mangueirinha· 2017
Com base no atual texto constitucional brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica um dos princípios em que devem se basear as relações internacionais do país.
ResolverCebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017
A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.
Julgar o itemQuadrix· CFO· 2017
A condição de “refugiado”, que muitos venezuelanos almejam, apenas será concedida pelo Brasil aos que comprovarem a condição de perseguidos políticos.
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2017
Na década de 50 do século XX, o Brasil manifestou o seu apoio aos movimentos favoráveis à descolonização no continente africano.
Julgar o itemCebraspe· TRE TO· 2017
Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que…
ResolverCebraspe· PM AL· 2017
Com vistas a inserir o Brasil de forma independente no sistema internacional globalizado, o governo de José Sarney optou por romper com o tratado de integração econômica regional estabelecido com a Argentina, com o Para…
Julgar o itemLegalle· CM Guaíba· 2017
Os primeiros quatro artigos da Constituição Federal Brasileira apresentam os princípios fundamentais que norteiam o ordenamento jurídico nas suas mais diversas nuances de cidadania. Um dos princípios destinados às relaç…
ResolverFEPESE· PC SC· 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 1. soluç…
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