Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisQuadrix 2017
CFO
Questão de Direito Constitucional
O número de venezuelanos que solicitaram refúgio em Roraima cresceu 22.122% nos últimos três anos segundo dados divulgados pela Polícia Federal (PF) no estado. Só no ano de 2016, mais de 2.000 venezuelanos foram à sede da PF, em Boa Vista, para pedir a condição de refugiado. Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações).
Tendo o texto acima e assuntos correlatos como referência inicial, julgue os itens a seguir. A condição de “refugiado”, que muitos venezuelanos almejam, apenas será concedida pelo Brasil aos que comprovarem a condição de perseguidos políticos.
Mais questões de Princípios das relações internacionais
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
- Instituto Ágata 2026Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assi…
- FGV 2026Há clara tensão entre as regras do direito internacional sobre as imunidades de jurisdição e de execução dos Estados e a necessidade de proteger os direitos humanos diante da atua…
- Grupo Talent 2026Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado eq…
- Cebraspe 2026Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.