Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisQuadrix 2018
CRBM 6
Questão de Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.
Mais questões de Princípios das relações internacionais
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
- Instituto Ágata 2026Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assi…
- FGV 2026Há clara tensão entre as regras do direito internacional sobre as imunidades de jurisdição e de execução dos Estados e a necessidade de proteger os direitos humanos diante da atua…
- Grupo Talent 2026Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado eq…
- Cebraspe 2026Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.