Direito AmbientalOutros temasVunesp 2015
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Questão de Direito Ambiental
CTAT1401/015-Contador 18
Analise as características a seguir. I. Soberania nacional. II. Propriedade privada. III. Função social da propriedade. IV. Livre concorrência. V. Defesa do consumidor. VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. VII. Redução das desigualdades regionais e sociais. VIII. Busca do pleno emprego. IX. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. É correto afirmar que essas características são parte integrante dos conceitos do(s) princípio(s):
Mais questões de Outros temas
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FundatecConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas legais, em áreas urbanas ou…
- FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
- FundatecA Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de inst…
- FGVA Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.