Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto AVALIA 2024

Pref Sta Rita (PB)

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, caput, dispõe que “todos são iguais perante a lei”. Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.