Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

FAUEL· Pref Maringá· 2024

A desigualdade social se expressa de diferentes formas no cotidiano dos grupos em situação de vulnerabilidade e risco social, colocando como um desafio a garantia dos direitos:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir. I. O…

Cebraspe· MPE TO· 2024

A defensoria pública exerce um papel significativo na luta pela garantia de direitos dos povos quilombolas no estado do Tocantins, que conta com dezenas de comunidades remanescentes de quilombos.

Instituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024

No Brasil, os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cul…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é: I. Assegurado o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob…

Cesgranrio· IPEA· 2024

No âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), considerando o Eixo 4 - Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais, qual ação está em conformidade com as diretrizes estabe…

Fundatec· DPE PR· 2024

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

Segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PGE RN· 2024

De acordo com o Decreto n.º 6.040/2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, são características necessárias para que um grupo seja classificado como…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coo…

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Ao abordar a relação entre religião e tradições indígenas, um professor de Ensino Religioso busca apresentar uma visão crítica e respeitosa da cosmovisão indígena. Não se aplica a essa temática, a seguinte afirmação:

IBEC· CM Tremedal· 2024

Todos os países, estados e municípios tem os seus territórios delimitados. Muitos povos indígenas brasileiros também têm seus territórios demarcados ou em fase de demarcação. Apesar de demarcadas, essas terras são invad…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2024

De acordo com a Lei Municipal nº 3.133/2009 – Código de Posturas do Município, terão especial proteção do Poder Público: I. O portador de deficiência. II. A gestante e somente mulheres acompanhadas de crianças de colo.…

INEP (ENEM)· PND· 2024

Os moradores da vila costeira de Enxu Queimado, no Rio Grande do Norte, perderam completamente o acesso aos seus pesqueiros depois que um novo parque eólico foi construído nos arredores do vilarejo. “Proibiram a circula…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Leia: É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem…

FGV· Concurso Público para o Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), do Rio Grande do Norte· 2024

Leia o trecho da entrevista a seguir com Tayse Campos Potiguara e responda as duas questões a seguir. “Não existe índio no Brasil” Agora, esse termo indígena no Brasil, eu acho que é só uma apropriação política. Nunca e…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

A partir da lógica apontada pelo premiado escritor Daniel Munduruku, pertencente ao povo indígena Munduruku, apresentada no Texto V, é necessário tratar da temática indígena no Brasil tendo como partida a ressignificação

FGV· CM Fortaleza· 2024

O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. Nesse contexto, analise os itens a seguir. I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando sua…

IDECAN· MPA· 2024

O Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras é uma publicação do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) que tem como principal objetivo visibilizar a re…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

O direito de famílias indígenas de decidirem sobre suas prioridades de desenvolvimento, devendo o Estado brasileiro garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem…