Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisFGV 2024
CM Fortaleza
Questão de Direitos Humanos
O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país. Nesse contexto, analise os itens a seguir. I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles. II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde. III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país. IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


