Questões de Direitos Humanos
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Instituto ACCESS· FUNAI· 2025
A Convenção nº 169 da OIT estabelece a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sempre que medidas administrativas ou legislativas possam afetá-los diretamente. Essa norma internacional,…
ResolverFGV· IPHAN· 2025
As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de…
ResolverDECORP· Pref Rodrigues Alves· 2025
Em visita a comunidade quilombola, demonstra respeito à diversidade cultural quem:
ResolverCebraspe· ICMBio· 2025
Os direitos dos povos indígenas aos recursos naturais existentes em suas terras, que abrangem o direito de participação, utilização, administração e conservação desses recursos, deverão ser especialmente protegidos.
Julgar o itemVunesp· UEA· 2025
Eles querem conhecê-los, protegê-los, mas sem falar com eles, nem os olhar nos olhos. Eles estão na Amazônia, e entrar em contato com eles não é uma opção. Diante desse desafio, especialistas usaram armadilhas fotográfi…
ResolverVunesp· UEA· 2025
Uma sociedade democrática será necessariamente multicultural à medida que os muitos grupos e identidades que a compõem deverão ter a liberdade de agir como lhes é peculiar, sem que isso represente uma ameaça ao todo da…
ResolverInstituto ACCESS· FUNAI· 2025
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável…
ResolverInstituto ACCESS· FUNAI· 2025
A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar interesses divergentes por meio de estratégias que promovam justiça social e sustentabilidade ambiental. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e…
ResolverFGV· MPU· 2025
No texto O que significa tornar-se outro?, a antropóloga Aparecida Vilaça argumenta que a experiência xamânica Wari' se caracteriza pela duplicidade corporal. No texto, Vilaça afirma: "O xamã caracteriza-se por possuir…
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025
A discussão sobre a categoria de “povos e comunidades tradicionais” afirma-se na antropologia brasileira em meados da década de 1980, no âmbito dos debates sobre a presença humana em áreas protegidas. Para Lucila Vianna…
ResolverCebraspe· UERR· 2025
Com relação aos povos originários e suas terras, assinale a opção correta.
ResolverCEV URCA· Pref Mauriti· 2025
(PMM/URCA 2025) Conforme Lei Nº 9.605/1998, as unidades de conservac¸ ão integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservac¸ ão da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidad…
ResolverFGV· TRF 3· 2025
Assinale a alternativa correta:
ResolverInstituto ACCESS· FUNAI· 2025
Um projeto de infraestrutura de grande porte está previsto para ser implantado em uma área próxima a um território indígena. O empreendimento envolve a construção de uma rodovia, que poderá impactar diretamente a terra…
ResolverFCC· TRT 6· 2025
De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os povos indígenas
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2025
Comunidades tradicionais indígenas brasileiras praticam tecnologias sofisticadas ancestrais de manejo florestal, domesticação de espécies nativas e transformação de alimentos em seus sistemas agrícolas e, embora possuam…
Julgar o itemIDECAN· PM DF· 2025
A Lei Orgânica do Distrito Federal impõe diversas obrigações ao Poder Público em termos de proteção ao idoso, aos portadores de deficiência, à mulher e ao negro. Acerca do tema em questão, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRT 1· 2025
De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
ResolverFGV· SES MT· 2024
Analise os trechos a seguir. I. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1916 Art. 6º. São incapazes, relativamente a certos atos (Art. 147, inciso I), ou à maneira de os exercer: IV - os silvícolas. Parágrafo únic…
ResolverCesgranrio· INEP· 2024
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento da propriedade definitiva das terras aos grupos étnico-raciais que, mediante autoatribuição, possuem uma trajetória histórica própria, rela…
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