Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

O Decreto No 6.040/2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNCT). Sobre esse decreto, analise as afirmativas a seguir. I. É um objetivo específico da PNCT g…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o Estatuto do índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem bens do Patrimônio Indígena: ( ) as…

FGV· OAB· 2024

Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas. A…

Cebraspe· CNJ· 2024

Para os efeitos da resolução do CNJ que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a efetivação do direito de acesso dos povos indígenas ao Poder Judiciário, indígena é definido como a pessoa criada em aldeia indígena…

IDECAN· MPA· 2024

Os Estados interpretam o termo "minoria" por si mesmos e de formas diferentes. Os povos indígenas são grupos especiais entre as minorias. Tal como no caso das minorias, não existe, no ordenamento jurídico moderno dos di…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024

Com base nos documentos internacionais e na legislação interna concernente aos direitos dos povos originários e indígenas, assinale a afirmativa correta.

UNESC· Pref Macieira· 2024

Os direitos dos quilombolas no Brasil No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo étnico-raci…

Instituto Verbena· CM Caldas Novas· 2024

Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores territórios quilombolas do país, abrangendo os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Essa comunidade não tinha garantias em relação às suas terras e…

FGV· OAB· 2024

Em razão da alta concentração de indígenas no Município X e com vistas à melhor promoção dos seus direitos e garantias, as autoridades locais adotaram uma série de medidas administrativas com impacto direto sobre as ref…

Cesgranrio· AGU· 2024

Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos,…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Pressionadas e em constantes conflitos com invasores de terras, um grupo de comunidades quilombolas de Goiás recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, o registro de Territórios e Áreas Conservadas por Com…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

O multiculturalismo é um conceito que celebra e reconhece a diversidade cultural presente em nossa sociedade. Ele se baseia na ideia de que diferentes grupos étnicos, religiosos e sociais coexistem de forma harmoniosa,…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Ao longo do século XX, a questão indígena no Brasil foi gerida em função de diferentes paradigmas e marcos regulatórios. Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A Convençã…

Selecon· Pref Barra do Bugres· 2023

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, em seu Artigo 29, afirma que um dos objetivos da educação das crianças dos povos interessados deverá ser o de:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

Analise os trechos a seguir. I. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1916 Art. 6º. São incapazes, relativamente a certos atos (Art. 147, inciso I), ou à maneira de os exercer: IV - os silvícolas. Parágrafo únic…

Ibest· SEJUS DF· 2023

Um dos objetivos da assistência social é o amparo às crianças e adolescentes carentes.

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins· 2023

Em 2021, o governo de Tocantins concedeu pela primeira vez a titulação parcial de terra quilombola em seu território, quando as 174 famílias quilombolas de Barra do Aroeira foram beneficiadas. Disponível em: https://con…

IESES· SCGÁS· 2023

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o reconhecimento de novas línguas indígenas: I. Reconhece a diversidade de línguas indígenas. II. Reconhece a cultura indígena como parte das raízes bras…