Questões de Direitos Humanos · Instituto Verbena
Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisInstituto Verbena 2024
CM SA do Descoberto
Questão de Direitos Humanos
No Brasil, os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica” (Decreto nº 6.040/2007) são identificados como
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.