Question

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente. Seus objetivos específicos estão divididos em eixos temáticos. Assinale a opção que indica quantos e quais são esses eixos.

Accepted Answer

B) Sete: proteção territorial e dos recursos
naturais; governança e participação indígena;
áreas protegidas, unidades de conservação e
terras indígenas; prevenção e recuperação de
danos ambientais; uso sustentável de recursos
naturais e iniciativas produtivas indígenas;
propriedade intelectual e patrimônio genético;
capacitação, formação, intercâmbio e educação
ambiental.

Answer

A) Três: proteção territorial e dos recursos naturais;
etnodesenvolvimento; e gestão ambiental –
correspondente aos três pilares da gestão
territorial indígena.

Answer

C) Quatro: proteção territorial e dos recursos
naturais; gestão ambiental; etnodesenvolvi-
mento; e promoção da cidadania –
correspondente aos quatro pilares da gestão
territorial indígena.

Answer

D) Cinco: proteção territorial e dos recursos
naturais; áreas protegidas, unidades de
conservação e terras indígenas; prevenção
e recuperação de danos ambientais; uso
sustentável de recursos naturais e iniciativas
produtivas indígenas; propriedade intelectual e
patrimônio genético.

Answer

E) Cinco:proteçãoterritorialedosrecursosnaturais;
etnodesenvolvimento; gestão ambiental; pro-
moção da cidadania; e governança indígena
– correspondente aos cinco pilares da gestão
territorial indígena.

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