Questões de Direitos Humanos · Cebraspe

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisCebraspe 2017

DPE AC

Questão de Direitos Humanos

No que se refere à aplicação dos direitos humanos no plano nacional, julgue os itens a seguir. I O uso de máscaras em protestos políticos se relaciona com o direito fundamental à liberdade de expressão. II Conforme a Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o crime de desacato presente nas legislações de diversos Estados americanos está em discordância com a Convenção Americana de Direitos Humanos. III Em relação à capacidade civil dos indígenas do Brasil, indivíduos pertencentes a essas comunidades devem ser representados, sempre, pela FUNAI. Assinale a opção correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.