Posse e exercício

MS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022

O prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contado da data da posse, é de:

IDECAN· DPT BA· 2022

Para que o servidor público ocupe regularmente um cargo público, é necessário a prévia posse. Esta, no direito administrativo, é considerada um:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Nº· 2022

Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Após regular aprovação em concurso público, Arlete foi nomeada e empossada no cargo de polícia penal do DF. Nesse caso, será de 15 dias úteis o prazo para Arlete entrar em exercício, contados da data da posse.

Quadrix· CRT MG· 2022

A posse em cargo público prescinde de prévia inspeção médica oficial.

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022

Com base nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativ…

Legalle· Pref Teutônia· 2022

É de cinco dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da:

CETREDE· UFC· 2022

A Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e alterações posteriores, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e define que:

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2022

A Lei no 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e, em seu artigo 13, Seção IV, Capítulo I, Título II, aborda o tópico “Da Posse…

FAPEC· SES MS· 2022

Considerando as disposições da Lei nº 1.102, de 1990, sobre a posse e o exercício, é correto afirmar que:

MS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício, ou…

UNESC· CM Içara· 2022

A Lei Complementar nº 3/1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Içara/SC. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

IBFC· SES DF· 2022

A Lei Complementar Distrital nº 840/2011 trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais. Sobre a posse e exercício, assinale a alternativa…

FCC· TRT· 2022

A Lei n 8.112/1990 prevê que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Essas atribuições, de…

Copeve/UFAL· Concurso Público de Marechal Deodoro -· 2022

Dadas as afirmativas quanto aos agentes administrativos e ao processo administrativo, I. A nomeação é o ato administrativo que materializa o provimento originário e que antecede a posse; esta consistindo no ato por meio…

ACESSE· CM B Piçarras· 2022

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras, são competentes para dar posse, EXCETO:

FURB· Pref Camboriú· 2022

Conforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o efetivo cumprimento das competências inerentes ao cargo ou função gratificada é chamado de:

Cebraspe· TCE PB· 2022

Publicado o ato de provimento, a posse em cargo de servidor público do estado da Paraíba ocorrerá com o início do desempenho das atribuições.

COMPEC UFAM· UFAM· 2022

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

INSTITUTO MAIS· CM Praia Grande (SP)· 2022

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia Grande, é o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo, e é o ato pelo qual a pessoa é investida em cargo público. Assinale a alternativa que preenche c…