Posse e exercício

CCV UFC· UFCA· 2022

Sobre a posse e o exercício em cargos públicos previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, podemos airmar:

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Gaia foi aprovada em concurso público para o cargo de analista do Ministério Público do Estado de Roraima. Nesse caso, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estad…

FCC· TRT 4· 2022

O ato de provimento de determinado candidato aprovado no concurso público foi publicado em 4/4/2022. O candidato foi nomeado. Houve inspeção médica oficial e o candidato foi julgado apto física e mentalmente para o exer…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Para aquele que for nomeado para cargo de provimento efetivo, o prazo para entrada em exercício contará da data de recebimento do aviso de nomeação.

Fundatec· SPGG RS· 2022

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca da lotação, nomeaç…

Quadrix· CM Goianésia· 2022

De acordo com a Lei Municipal n.o 2.165/2003, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRT MG· 2022

É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da nomeação.

INSTITUTO MAIS· CM Praia Grande (SP)· 2022

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia Grande, é o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo, e é o ato pelo qual a pessoa é investida em cargo público. Assinale a alternativa que preenche c…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da nomeação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Marcos· 2022

Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: é a aceitação expressa das atribuições, deve…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

A posse ocorrerá em quaisquer hipóteses de provimento em cargo público.

Consulplan· MPE PA· 2022

Em relação ao exercício do cargo público, nos termos da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.

FCC· TRT· 2022

A Lei n 8.112/1990 especifica que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão…

FCC· TRT· 2022

De acordo com o que dispõe a Lei n 8.112/1990, acerca da posse e do exercício em cargo público,

Quadrix· CREMEGO· 2022

A posse e o exercício em cargo público dispensam a apresentação de declaração de imposto de renda.

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

A posse em cargo de provimento em comissão será precedida de exame de saúde, ainda quando se tratar de funcionário público em efetivo exercício.

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó.

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

De acordo com a Lei Complementar 05/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carmo/RJ, assinale a alternativa correta:

FCC· TCE GO· 2022

De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n 20.756/2020, considera-se como de efetivo exercício:

FCC· TRT· 2022

Em relação ao exercício de cargo público, a Lei n 8.112/1990 dispõe que