Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Posse e exercício
Legalle· CM POA· 2022
Desconsiderando possibilidade de prorrogação, a posse dar-se-á no prazo de até quantos dias contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão de divulgação oficial?
ResolverFundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022
De acordo com o Estatuto do Servidor Público e sobre a Posse e o Exercício, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022
Com referência no Estatuto dos Servidores Públicos de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, de…
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
Depois de um longo período de estudos, Eloá logrou êxito no concurso público para o cargo de agente da Polícia Civil do Estado de Goiás, estando classificada, ao final do certame, dentro do número de vagas previstas em…
ResolverITAME· CM Pires do Rio· 2022
Considerando a Lei complementar que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Pires do Rio, analise as afirmativas abaixo e assinale a verdadeira:
ResolverQuadrix· CRMV SP· 2022
De acordo com a Lei n. 8.112/1990, a posse do servidor no cargo ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A promoção, a readaptação e a recondução o e…
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC (Lei Complementar nº. 136/2006), assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2006
ResolverCebraspe· DP DF· 2022
É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivíduo que se encontre impedido de tomá-la na data regularmente designada ou no prazo legal.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022
Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. No ato da posse, o nomeado apresentará, opcionalmente, declaração sobre o exercício de outro cargo público e, obrigato…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2022
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, no que concerne à posse e o exercício, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do direito de greve do servidor público,
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Santo André· 2022
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o ato solene, efetivado por termo, pelo qual o cidadão, provando satisfazer os requisitos exigidos por lei, perante autoridade competente, manifesta sua c…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022
Sobre a Lei Municipal nº 51/1992 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Civis do Município, analisar os itens abaixo: I. Exercício do cargo terá início no prazo de cinco dias a contar da data da publicação do Decr…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, no ato de posse o nomeado apresentará, , declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública. Assinale a alternati…
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2022
Conforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o efetivo cumprimento das competências inerentes ao cargo ou função gratificada é chamado de:
ResolverVunesp· CM Fernandópolis· 2022
Considere que Lucas está participando de concurso público para o cargo de agente administrativo do Município de Fernandópolis. O edital do certame prevê a realização de prova objetiva e subjetiva, além de fase para real…
ResolverFCC· DPE CE· 2022
Sobre a posse em cargo público:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
Entre outros motivos, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento decorrente de férias, luto e convocação para o serviço militar.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, que, assinado pela autoridade qu…
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