Poder disciplinar

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Uma autoridade administrativa toma conhecimento, por meio de comunicação informal, de possível irregularidade praticada por servidor sob sua chefia. Diante dessa notícia, a autoridade deixa de adotar qualquer providênci…

Consulplan· CFBM· 2026

Considere, hipoteticamente, que, na Universidade Federal Alfa, determinado grupo de estudantes tenha acesso antecipado ao conteúdo de uma prova por meio de um colega que trabalha como estagiário no setor administrativo…

FCC· ARPE· 2026

A atuação da Administração Pública envolve o exercício de poderes que lhe são próprios, entre os quais o poder disciplinar, com base no qual podem ser aplicadas sanções

Instituto AOCP· Pref Curitiba· 2026

No âmbito de uma guarda municipal de uma metrópole, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar para apurar desvio funcional atribuído a um guarda municipal. Depois de produzidas todas as provas, a comissão p…

Cebraspe· UNE AL· 2026

O poder disciplinar, embora permita a aplicação de sanções a servidores públicos que cometam infrações funcionais, prescinde da observância ao contraditório e à ampla defesa, quando a falta for leve e a penalidade aplic…

Instituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026

Um gestor público, no exercício de sua competência disciplinar, aplicou sanção severa a servidor subordinado por infração de menor gravidade, sem observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O ato…

FAFIPA· Pref N Sta Rita (RS)· 2026

No exercício de suas atribuições, um auditor fiscal aplicou sanção administrativa a um servidor público que deixou de cumprir normas internas relativas à fiscalização tributária. Essa atuação decorre do exercício do:

Cebraspe· UNE AL· 2026

O poder disciplinar permite à administração pública aplicar sanções a seus servidores públicos, desde que observadas garantias como a legalidade, motivação, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa.

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Leia o excerto a seguir. “É a prerrogativa da Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades às pessoas que estão submetidas à autoridade interna da Administração, sejam servidores públicos ou não.” O…

Selecon· SENAPPEN· 2025

O Poder Disciplinar trata da atribuição pública da Administração em aplicar sanções e penalidades. No uso do poder disciplinar:

Cebraspe· TRF 6· 2025

Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador devem ser observados na aplicação de sanções em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

FCC· TRT 1· 2025

Suponha que determinada empresa que tenha firmado contrato para execução de obras públicas tenha sido apenada com sanção de inidoneidade em função de infrações graves cometidas no curso da execução contratual. A aplicaç…

Instituto JK· Pref São Bento (MA)· 2025

João, funcionário de uma repartição pública, cometeu uma infração por comportamento inadequado com seus colegas e chefe durante seu trabalho. Para investigar o caso, houve a abertura de um processo administrativo e João…

Fundatec· Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa - PREVIROSA Concurso Público Nº· 2025

Rossi (2020) define que os agentes públicos serão dotados de poderes instrumentais adequados à realização de tarefas administrativas e, também, de deveres administrativos consistentes num poder-dever de agir. Segundo a…

Cebraspe· TCE RS· 2025

O poder disciplinar autoriza a administração pública a aplicar penalidade de cassação de aposentadoria a servidor público que, embora já inativo, tenha cometido falta funcional grave durante o exercício do cargo, desde…

Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025

Após o devido processo administrativo, o diretor de uma autarquia aplicou sanções de advertência a servidores que descumpriram normas do Código de Ética do Servidor Público Federal. É correto afirmar que o diretor agiu…

Cebraspe· ICMBio· 2025

Ao aplicar a penalidade administrativa a Caio pela prática de ato irregular no exercício de sua função pública, o chefe da repartição exerceu o poder disciplinar.

Quadrix· CRM MG· 2025

Com base nos conceitos do direito administrativo, assinale a opção que apresenta o conceito de poder disciplinar.

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

A faculdade conferida à administração pública para punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas aos ditames dos órgãos e serviços da administração pública é caracterizada como poder

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Sobre o que são as características do poder disciplinar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos…