Poder constituinte

Cebraspe· PGE RO· 2021

Quando determinado estado da Federação elabora sua própria Constituição ou altera seus dispositivos, ele exerce o

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”. Assinale a alternativa que corretamente contempla uma forma de manifestação dessa mod…

Cebraspe· TC DF· 2021

O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, não se subordina hierarquicamente a normas jurídicas anteriores na acepção jurídico-formal.

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Quadrix· CFO· 2020

Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a separação entre os Poderes.

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRO DF· 2020

A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2020

Dispõe o Art. 25 da CF/88: Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.” Ao prever que os Estados federados podem editar suas próprias constitu…

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

"O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma p…

Quadrix· CFO· 2020

Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direitos fundamentais já presentes em Cartas anteriores.

IBFC· CBM BA· 2020

O Poder Constituinte é fundamentalmente uma função, o que dá razão aos que afirmam que, também na etapa da reforma da Constituição, existe uma manifestação do Poder Constituinte. Sobre os limites ao poder de reforma con…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

O Poder Constituinte Originário é:

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

O poder Constituinte originário é considerado como aquele que é responsável por estabelecer a constituição de um Estado. Com relação ao poder originário, assinale a alternativa INCORRETA:

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Analise os itens abaixo sobre o poder constituinte: I. O poder constituinte originário é limitado pelo regime constitucional vigente à época da instituição da nova constituição. II. O poder constituinte revisor também p…

IGECS· CM Jandira· 2020

A respeito do tema “Poder Constituinte”, a situação em que normas da Constituição substituída, compatíveis com as normas da nova ordem constitucional, permanecem em vigor, mas com força de lei infraconstitucional, é den…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

2. Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e 20 pontos princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.

SUSTENTE· PGE PE· 2020

A sociedade está em constante mudança e o Direito deve acompanhá-las. Para isso, leis e até a própria Constituição precisam ser modificadas e assim serem capazes de satisfazer os anseios da sociedade. Sobre o tema, julg…

Quadrix· CFO· 2020

Não apenas os princípios constitucionais sensíveis vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente, mas também os princípios constitucionais organizatórios (organização política, social e econômica) e os extensíveis (…

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2020

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) O Poder Constituinte originário é relativamente ilimitado juridicamente, devendo resguardar quando de sua ação os direitos adquiridos e as cláusulas pétreas. ( ) A doutri…

Vunesp· TJ AL· 2019

Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.