Poder constituinte

OBJETIVA CONCURSOS· CM Chapecó· 2019

De acordo com LENZA, sobre o poder constituinte derivado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Possui natureza pré-jurídica, co…

IBFC· FSA· 2019

No que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir: I. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora não tenha uma “constituição distrital”, o STF entende que a Lei Orgânica…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediant…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma pr…

NC-UFPR· TJ PR· 2019

“A participação popular marca indelevelmente a Constituição brasileira. Ressalta Romeu Felipe Bacellar Filho: ‘Diferentemente das sete Constituições anteriores, a atual é fruto da participação de todos os segmentos da s…

IAUPE· UPE· 2019

O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.

Vunesp· CM Mauá· 2019

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

O Poder constituinte originário é aquele responsável pela criação integral de uma nova Constituição, inaugurando uma nova ordem jurídica. Este tem várias características, sobre elas, analise os itens abaixo: I- Inicial,…

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

Desde a sua promulgação, a Constituição da República de 1988 sofreu uma série de alterações, e o tema da reforma não sai de pauta dos governos que lhe sucederam. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Constituição superveniente torna inconstitucionais leis anteriores com ela conflitantes. II Uma vez aprovada proposta de emenda constitucional pelo Co…

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

É certo afirmar que a titularidade do Poder Constituinte pertence:

Quadrix· CORECON PE· 2019

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

Com relação ao Poder Constituinte, julgue os itens a seguir. I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo. II. O poder constituinte originário instala uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica q…

CETAP· Prefeitura Municipal de Maracanã· 2019

Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Chapecó· 2019

Segundo LENZA, o poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo: I. É dividido em fundacional e revolucionário. II. É juridicamente limitado…

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

O poder constituinte originário é: