Poder constituinte

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA.

Quadrix· CAU SC· 2022

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

A respeito do tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

No Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas nos limites impostos na própria constituição estadual e na Constituição Federal, está-se diante do p…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

O poder constituinte formal é o responsável por definir o conteúdo fundamental da constituição, ou seja, é o lado substancial do poder constituinte originário.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Denomina-se poder constituinte histórico o responsável pelo surgimento da primeira constituição de um Estado.

Cebraspe· TC DF· 2021

A Constituição Federal de 1988 adota a concepção de que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo.

FAFIPA· CM 2 Vizinhos· 2021

O poder constituinte pode ser o poder de elaborar ou de atualizar uma Constituição, por meio de supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais. Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

De acordo com a concepção positivista, o poder constituinte originário tem natureza política, pois se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica e é resultante da força social responsável por sua criação.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Fala-se em poder constituinte difuso quando o surgimento da constituição resulta da deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas.

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

O poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fun…

Cebraspe· TC DF· 2021

Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado uma nova Constituição caracterizam-se por serem permanentes e inalienáveis.

FAFIPA· CM NH do Sul· 2021

Sobre o estudo do poder constituinte e, de acordo com a legislação pátria e o Supremo Tribunal Federal, assinale a assertiva CORRETA:

Instituto AOCP· PC PA· 2021

O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

DÉDALUS· CM Natividade da S· 2021

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

No que concerne à Teoria da Constituição e ao Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar que:

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

O poder constituinte originário é inicial, autônomo, incondicionado e interino, já que se esgota com a edição de uma nova constituição, perdendo o fundamento de sua existência.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou uma emenda à Constituição estadual. Neste caso, estamos diante do chamado poder constituinte:

IBEC· Pref Barra do Choça· 2021

O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de mode…