Assinale a alternativa CORRETA. (Com. Exam. (TRF 4) 2022)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (TRF 4)

Direito ConstitucionalPoder constituinteCom. Exam. (TRF 4) 2022

TRF 4

Assinale a alternativa CORRETA.

AO poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracterizase como derivado e incondicionado.BMutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada.CA emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto.DO poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.EA Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.

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