Poder constituinte

Consulplan· PGE SC· 2022

A promulgação da Constituição de um Estado ou então a modificação de uma Carta Magna já existente são atos jurídicos que derivam dos chamados poderes constituintes. Exemplo claro do exercício desse poder, no âmbito do B…

Vunesp· TJ SP· 2022

Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de instituir um novo projeto jurídico-político de nação. Do peculiar processo co…

FGV· OAB· 2022

No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República Fede…

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

O poder constituinte difuso é

Consulplan· PGE SC· 2022

O Poder Constituinte que tem por missão elaborar a Constituição dos Estados-Membros caracteriza-se por ser secundário, limitado e condicionado em relação ao Poder Constituinte Originário. Por isso, ele é denominado de P…

Cebraspe· AGU - ADVOGADO· 2022

O poder constituinte originário é

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PGE PA· 2022

A respeito do poder constituinte, é correto afirmar que

FAURGS· SES RS· 2022

Poder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constituição. Não esquecendo que o titular do poder constituinte é o povo. Ass…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022

Quando da elaboração de uma nova constituição, há a manifestação do poder constituinte originário, que, segundo a doutrina, tem as seguintes características:

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

Considere o seguinte caso hipotético: Professor Zezinho, Deputado Federal, em conversa com seu assessor, afirmou que considera um equívoco que pessoas analfabetas possam participar ativamente das eleições. Segundo o Par…

IBFC· AFEAM· 2022

No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

De acordo com MORAES, é CORRETO afirmar que a titularidade do Poder Constituinte Originário é:

FAFIPA· CAPSECI· 2022

Sobre o Poder Constituinte Originário e o Derivado, avalie as alternativas abaixo e aponte a INCORRETA:

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição.

Cebraspe· TCE PB· 2022

É lícito ao poder constituinte decorrente vincular o Poder Executivo ao que for decidido pela população estadual quanto à execução da lei orçamentária.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

O poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente.

FAFIPA· Pref Ivinhema· 2022

O poder constituinte originário também é denominado de:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário, derivado e decorrente. Por sua vez, o Poder Constituinte originá…

Vunesp· PC SP· 2022

Poder constituinte originário é o que cria uma Constituição. Assinale a alternativa correta, considerando as características desse importante instituto jurídico.