Sobre o Poder Constituinte, assinale a… (DÉDALUS 2021)

Questões de Direito Constitucional · DÉDALUS

Direito ConstitucionalPoder constituinteDÉDALUS 2021

CM Natividade da S

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

AO Poder Constituinte derivado não existe na Constituição Federal de 1988.BO Poder Constituinte derivado existe na Constituição Federal de 1988, mas apenas na modalidade reformador, nunca decorrente.CO Poder Constituinte derivado está inserido na própria Constituição, pois decore de uma regra jurídica de autenticidade constitucional, portanto conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.DO Poder Constituinte só existe como originário na Constituição Federal de 1988.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.