Questões de Direito Constitucional
Poder constituinte
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Poder constituinte
Cebraspe· PF· 2013
A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição,…
Julgar o itemIESES· TJ RS· 2013
Quanto ao poder constituinte, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· TRE MS· 2013
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE RR· 2013
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRT· 2013
O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de soberania, mas de autonomia.
Julgar o itemCebraspe· DPE TO· 2013
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ RN· 2013
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· CNJ· 2013
O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado.
Julgar o itemQuadrix· ABDI· 2013
Acerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
ResolverUEG· PC GO· 2013
O poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normativo da Constituição e tem por características precípuas
ResolverIMA· CM Gov Edison Lobão· 2013
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· IPEM SP· 2013
O poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas constituições estaduais, é denominado de Poder Constituinte
ResolverCebraspe· TRT· 2013
A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita sem observância a nenhum procedimento de aprovação predeterminado.
Julgar o itemCebraspe· TJ ES· 2013
Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O poder constituinte originário é inicial, autônomo e condicionado.
Julgar o itemUEPA· SEFA PA· 2013
A teoria do poder constituinte é fundamental para a construção da legitimidade do Estado de Direito e para a democracia ocidental posterior às revoluções liberais. A seu respeito, é correto afirmar que: I. O poder const…
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
No Brasil, há limitações processuais ao poder constituinte derivado, como, por exemplo, o fato de se exigir que a emenda constitucional seja aprovada por três quintos dos votos de cada casa do Congresso Nacional e promu…
Julgar o itemCebraspe· MCom· 2013
O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.
Julgar o itemFCC· PGE BA· 2013
As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias
ResolverCebraspe· TJ PI· 2013
A respeito de poder constituinte, assinale a opção correta.
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