Poder constituinte

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

O poder constituinte originário

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TJ SC· 2017

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da Constituição Federal a respeito das limitações ao Poder Constituinte dos Estados-membros, é admissível que emenda à Constituição estadual I.…

IBADE· PC-AC· 2017

Acerca do poder constituinte e controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Vunesp· IPRESB· 2017

Quando os Estados elaboram suas próprias Constituições, com caráter de complementariedade em relação à Constituição Federal, eles estarão exercendo o poder

FUNRIO· PM GO· 2017

O poder constituinte originário

Fundep· CM Itabirito· 2016

Sobre as características do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o povo que o exerce. II. A Constituição nova, ainda que seja silente a…

Cebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016

Acerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta.

FCC· AL-MS· 2016

O poder constituinte

FCC· SEGEP-MA· 2016

“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de constituição’ pode deixar de condicionar a vontade do criador. Por outro l…

FAURGS· HCPA· 2016

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Instituto Verbena· Prefeitura de Goiânia: concurso público (Auditor de Tributos do Município)· 2016

O poder constituinte pode ser classificado como originário ou derivado. Este, por sua vez, é dividido em reformador, decorrente e revisor. No que se refere ao poder constituinte derivado, conclui-se que

FAFIPA· Câmara de Cambará - PR· 2016

Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.

Cebraspe· TCE PA· 2016

O estado do Pará, no exercício do seu poder constituinte derivado decorrente, pode inserir em sua Constituição estadual dispositivo que fixe data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais da administraçã…

IESES· TJ PA· 2016

Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Referido poder teria seu marco histórico através das Constituições escritas,…

UECE-CEV· DER-CE· 2016

São espécies de poder constituinte segundo a doutrina constitucionalista brasileira:

Cebraspe· TCE-PR· 2016

A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PE· 2016

Assinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.

FCC· TRE-PB· 2015

O Poder Constituinte conferido pela Constituição Federal aos Estados-membros, para que elaborem as suas próprias Constituições, é denominado: