Poder constituinte

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

São espécies de poder constituinte, exceto:

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

Acerca do Poder Constituinte e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Prevalece o entendimento de que os Territórios Federais podem exercer o Poder Constitui…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2019

O poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da compatibilidade das normas infraconstitucionais com o novo Texto Maior.…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

16 É constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a doutrina nacional predominante,

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2018

O poder constituinte derivado decorrente consiste:

IBADE· CM Cacoal· 2018

Quanto ao tema Poder Constituinte, princípios f u n d a m e n t a i s d a R e p ú b l i c a e g a r a n t i a s fundamentais, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· EMAP· 2018

O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.

Cebraspe· STJ· 2018

O poder constituinte originário fixou as condições do exercício do poder de revisão constitucional; contudo, no Brasil, o legislador pode ampliar as hipóteses de revisão, desde que haja autorização popular por meio de p…

INEP (ENEM)· ENADE· 2018

A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, desd…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Emenda à Constituição consiste em uma

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de “originário”)

ACEP· Pref Aracati· 2018

Sobre poder constituinte pode-se afirmar que:

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

O Poder Constituinte Originário, genuíno ou de 1ºgrau instaura novo agrupamento social e político, com fulcro de organizar e conceber poderes com fins de reger os anseios de uma sociedade. Sobre Poder Constituinte Origi…

IBADE· PM RN· 2018

O poder constituinte originário é aquele:

FGV· ALERO· 2018

Analise a narrativa a seguir. (I) Um grupo de cento e vinte Deputados Federais subscreveu proposta de emenda constitucional; (II) a proposta tinha como objetivo adotar a forma unitária de Estado; (III) nesse período, pa…

CONSESP· CM Castelo· 2018

O precursor dos estudos do poder constituinte originário foi o abade Emmanuel Joseph Sieyès, que às vésperas da Revolução Francesa divulgou um panfleto intitulado:

IBADE· PM CE· 2018

O Poder Constituinte Originário (ou de 1º Grau) muda a Constituição de um Estado, ou seja, estabelece outra Carta Política ao novo Estado.

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a

IESES· TJ CE· 2018

O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:

IBADE· Pref Cujubim· 2018

A Constituição Cidadã promulgada em 5 de outubro, de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que asse…