Poder constituinte

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2018

A respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· MPC/PA PROCURADOR· 2018

No que se refere a poder constituinte e suas características, assinale a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Balsa Nova· 2018

Segundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional. Sobre o poder constituinte originário, está CORRETO afirmar que ele é:

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

“Só o povo entendido como um sujeito constituído por pessoas – mulheres e homens – pode 'decidir' ou deliberar sobre a conformação da sua ordem político-social. Poder constituinte significa, assim, poder constituinte do…

Cebraspe· EMAP· 2018

O poder constituinte originário gera e organiza os poderes do Estado, instaurando o próprio Estado constitucional.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018

Em conformidade com LENZA, no que diz respeito ao poder constituinte, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Originário. (2) Derivado. (---) É aque…

Consulplan· CM BH· 2018

O poder constituinte compreende o poder responsável pela criação, modificação ou mesmo extinção de normas constitucionais. O poder constituinte se divide em duas espécies. A respeito das espécies de poder constituinte,…

IBADE· Instituto de Previdência de João Pessoa - PB· 2018

Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE PE· 2018

Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente. II O poder constituinte derivado reformador, também chamado de pod…

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o poder constituinte, analise as assertivas a seguir: I. O poder constituinte derivado pode ser compreendido como gênero, do qual são espécies o poder constituinte reformador e o poder constituinte decorrente. II.…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominado

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

O que é o Poder Constituinte?

CONSESP· CM Castelo· 2018

São características do poder constituinte originário: I. É inicial: o resultado do seu trabalho, a Constituição, é a base do ordenamento jurídico, é o documento que inaugura juridicamente um novo Estado e ocasiona a rup…

INAZ do Pará· Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara - São Paulo· 2018

“É o poder criador, é o poder institucionalizador de uma Constituição central. Podemos dizer que a sua última manifestação no Brasil foi no dia 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da nossa atual Constituição. ”…

Instituto Verbena· Pref Jataí· 2018

O poder constituinte decorrente da soberania popular pode ser

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um Estado ou de modificar uma já existente. É a expressão da vontade sup…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

IEL· PGE BA· 2018

Sobre o poder constituinte, podese considerar que: