Question

A Constituição Cidadã promulgada em 5 de outubro, de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficoshtml5/constituinte/index.html, consultado em 09/08/2018. A Constituição de 1988 - a Constituição Cidadã - que completou 30 anos em 2018, apresenta por característica:

Accepted Answer

B) República federativa e presidencialista, prevendo a realização de um plebiscito para escolher entre o presidencialismo e o parlamentarismo.

Answer

A) eleições diretas e com dois turnos para presidente, prevendo a realização de um plebiscito para decidir a inclusão de segundo turno nas eleições de prefeitos e governadores.

Answer

C) voto obrigatório para os brasileiros maiores de 16 anos, sendo facultativo para os acima de 70 anos.

Answer

D) jornada de trabalho de 44 horas e plano de c a r r e i r a n e g o c i a d o e n t r e p a t r õ e s e t r a b a l h a d o r e s , s e m n e c e s s i d a d e d e homologação nem registro em contrato.

Answer

E) reconhecer a organização social dos indígenas, seus costumes, línguas, crenças e tradições, mas impedir os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

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