Questões de Legislação Penal Especial
Planos de carreira do magistério estadual e municipal
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Questões de Planos de carreira do magistério estadual e municipal
MS (SARMENTO)· Pref Taquaral· 2016
O art. 2º do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública tem como princípios básicos: I - valorização da capacitação profissional com vista à formação continuada para o melhor desempenho do exercício…
ResolverFCC· ALMS· 2016
A Lei Estadual n 4.090/2011 trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dispõe que, para o desenvolvimento…
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2016
A Lei n 711 de 2002, do município de Alumínio, no § único de seu Art. 28, estabelece que o integrante do Quadro do Magistério municipal incorrerá em falta grave se
ResolverVunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2016
Haydée, pedagoga formada, interessou-se pelo cargo de Diretor de Escola do concurso público de Rio Claro. Desejosa por saber o campo de atuação dos ocupantes desse cargo, consultou a Lei Complementar no 024/2007, que di…
ResolverFundatec· Pref Gramado· 2015
De acordo com o exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Públicas do Município de Gramado, referente às promoções…
ResolverFGV· Pref Cuiabá· 2015
A Lei Complementar nº 220/2010 instituiu a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Segundo essa Lei, a oferta dos serviços educacionais da Secretaria Municipal de Educação
ResolverFundatec· Pref Vacaria· 2014
A Lei nº 2.092/2003 que cria novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Vacaria estabelece:
ResolverFUNDUNISUL· Pref Tubarão· 2010
A qualificação profissional destina-se à valorização, formação, aperfeiçoamento e especialização dos membros do magistério e demais profissionais da educação. Para fins de qualificação profissional dos membros do magist…
ResolverCETRO· SEDUC SP· 2008
No presente ano, um docente faltou ao serviço, injustificada e sucessivamente, da quinta-feira de uma semana à segundafeira da semana subseqüente, sendo certo que a sexta-feira desse período era um feriado nacional. Com…
ResolverCebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, os dirigentes das unidades escolares devem ser selecionados entre os titulares dos cargos docentes, e os substitutos p…
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Outros assuntos de Legislação Penal Especial
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- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1362)
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- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1263)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1218)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1165)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (786)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (751)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (677)
- Medidas protetivas de urgência (614)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (605)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (594)
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