Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalCebraspe 2006
Pref Limeira (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, os dirigentes das unidades escolares devem ser selecionados entre os titulares dos cargos docentes, e os substitutos podem concorrer ao cargo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.