Penas privativas de liberdade e regimes de cumprimento

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado é considerada como:

CETAP· SEAP PA· 2021

O Juiz estabelecerá o regime no qual o condenado cumprirá a pena privativa de liberdade. Deve, ao fazer isso, observar que:

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2020

Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se refere às penas privativas de liberdade: ( ) A pena de detenção deve ser cumprida em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de tr…

FAFIPA· Pref Arapongas· 2020

De acordo com o Código Penal Brasileiro, julgue os itens a seguir: I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média. II. Considera-se regime semiaberto a execução da pena…

IBFC· HU Brasil· 2020

Sobre a monitoração individual e os cuidados relativos à contaminação externa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Fornecimento de todos os equipamentos e meios necessáriosparaevi…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a seis anos de reclusão. O juízo sentenciante, considerando a gravidade em abstrato do delito que ensejou a condenação, impôs ao sentenciado o início do cumprimento da pe…

GUALIMP· Pref Areal· 2020

O Código penal Brasileiro prevê as penas de multa, privativas de liberdade e restritivas de direitos. Estabelece ainda que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito d…

FEPESE· SAP SC· 2019

Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): 1. O fato de o paciente estar condenado por delito tipificado como hediondo não e…

FCC· TJ MA· 2019

De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,

Cebraspe· TJ AM· 2019

Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.

IBGP· Pref Jacutinga (MG)· 2019

De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TJ BA· 2019

Acerca de penas, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Nos moldes do Código Penal, as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a re…

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco· 2019

De acordo com o que preceitua o Código Penal, existem três regimes de cumprimento de penas privativas de liberdade. Acerca disso, pode-se afirmar:

Cebraspe· DPE PE· 2018

Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em

FCC· IAPEN AP· 2018

O regime semiaberto

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Segundo o artigo 36 do Código Penal, o regime aberto de cumprimento da pena baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do condenado. São condições do regime aberto I. o recolhimento do apenado no local d…

IBFC· Secretaria de Estado de Administração Prisional - Minas Gerais· 2018

As penas previstas no Direito Penal são:

FCC· IAPEN AP· 2018

Segundo o Código Penal, são espécies de pena

FCC· DPE AM· 2018

É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,