É circunstância que, por si só, não inf… (FCC 2018)

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimentoFCC 2018

DPE AM

É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,

Aser o crime punido com detenção.Bser o crime cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa.Cos motivos e as consequências do crime.Dos maus antecedentes e a reincidência.Eo tempo de prisão preventiva cumprido até a sentença.

Mais questões de Penas privativas de liberdade e regimes de cumprimento

FGV 2026Em 2022, José, reincidente em crime doloso cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, foi capturado em flagrante pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento d…
Cebraspe 2026A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a pena de detenção deve ser cumprida inicialmente apenas em regime semiaberto ou aberto, sal…
FGV 2026Após a observância das formalidades constitucionais e legais, José foi condenado pela prática do crime de resistência, na modalidade simples, e Caio foi condenado pela perpetração…
FCC 2026À luz das súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO:
FCC 2026Fátima, atualmente grávida de sete meses e primária, foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática do crime…

Ver as 201 questões de Penas privativas de liberdade e regimes de cumprimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.