Peculato

Fundatec· PGE RS· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· PGE RS· 2015

Analise as seguintes assertivas: I. À luz do Código Penal, não se revela possível a condenação de particular pelo delito de peculato (art. 312, CP). II. Diversamente da corrupção passiva, o delito de concussão não se ti…

Cebraspe· PRF· 2015

Um servidor público recebeu vantagem indevida de um particular e a empregou na própria repartição para melhorar o serviço público. Nessa situação, é atípica a conduta do servidor, já que ele não utilizou a vantagem inde…

FCC· DPE SP· 2015

Felipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que continha arquivos digitais solicitados para utilização em seu processo. Após a cópia dos arquivos…

FCC· SEFAZ PE· 2015

O contribuinte, réu de um procedimento administrativo tributário, em concurso com o faxineiro do prédio, combinou que este, ao proceder à limpeza da repartição, retirasse e lhe entregasse determinado processo administra…

Cebraspe· STJ· 2015

Incorre em crime de peculato o servidor público que, embora não tendo posse de determinado bem, concorra para sua subtração, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade proporcionada pelo cargo que ocupe.

Vunesp· PC SP· 2014

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio, caracteriza o crime de

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e· 2014

Germano, servidor público federal, ocupante do cargo de “cozinheiro”, lotado no refeitório universitário, ao final de seu dia de trabalho, levava para sua casa um quilo de algum gênero alimentício (arroz, feijão, farinh…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

O Título XI do Código Penal trata dos Crimes Contra a Administração Pública. A esse respeito, considera-se, apropriar-se

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014

Prisco, funcionário público federal, no exercício de suas funções, deixou sobre sua mesa de trabalho um caderno no qual estavam anotadas, na primeira página, várias senhas de acesso a sistemas de informações sigilosos.…

Cebraspe· PM CE· 2014

Estagiário de órgão público que, valendo-se das prerrogativas de sua função, apropriar-se de valores subtraídos do programa Bolsa Família responderá pelo crime de peculato.

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa corre ta.

Vunesp· PC SP· 2014

A conduta criminosa de peculato corresponde à seguinte definição legal:

CETRO· FCP· 2014

Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário público, arbitrariamente, toma posse ou desvia em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em razão do cargo, seja ela…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

A única modalidade de peculato na qual a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória resulta na extinção de punibilidade do agente é a do peculato:

Cebraspe· TJ SE· 2014

Servidor público que utilizar papel, tinta e impressora pertencentes à repartição pública onde trabalha para imprimir arquivos particulares praticará o crime de peculato.

Vunesp· TJ SP· 2014

Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e· 2014

Tenório, funcionário público federal, não tendo tomado os cuidados devidos, deixou a porta da repartição em que trabalha aberta. Tal fato concorreu para que uma terceira pessoa subtraísse um computador que estava sobre…

FCC· TJ AP· 2014

O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete crime de

Fundep· TJ MG· 2014

Analise as seguintes afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Sempre que houver a reparação do dano no crime de peculato culposo ocorrerá a extinção da punibilidade do agente. ( ) A Lei nº 9.…