Question

Um dos fundam entos da República Federativa do Brasil é o pluralism o político, que se reflete na existência de partidos políticos representativos de diversas ideologias. Sobre os partidos, assinale a

Accepted Answer

E) O b rig a to ria m e n te , a p ó s a a q u is iç ã o de p ersonalidade ju ríd ica , devem os partidos registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Answer

A) É possível a criação de partidos políticos re g io n a is , para p a rtic ip a ç ã o em e le iç õ e s estaduais e municipais.

Answer

B) Perm ite-se o recebim ento, por partidos políticos, de recursos financeiros oriundos de governos estrangeiros, com os quais haja vinculação ideológica.

Answer

C) Os estatutos partidários não podem estabelecer regras disciplinares aos associados, as quais devem ser previstas em lei.

Answer

D) Ficam os partidos dispensados da prestação de contas à Justiça Eleitoral, caso o façam perante o M inistério Público Federal.

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