Organização político-administrativa do Estado

Quadrix· CORECON PE· 2019

A respeito da organização político‐administrativa do Estado Brasileiro, é correto afirmar que

Quadrix· CRB 6· 2019

A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.

IEL· PGE BA· 2018

Quanto ao federalismo brasileiro, pode-se afirmar que:

Quadrix· CODHAB· 2018

No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Estados‐membros dispõem de autonomia.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere os símbolos nacionais: I. língua portuguesa. II. bandeira nacional. III. hino nacional. IV. armas nacionais. V. selo nacional. A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa…

MPE-GO· Ministério Público - Góias· 2018

A organização político-administrativa da Re pública Federativa do Brasil compreende:

FEPESE· PGE SC· 2018

No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Com relação ao Hino Nacional é INCORRETO afirmar que:

CPCON· CM Jucurutu· 2018

Sobre a competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão d…

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional, pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado, sua organização interna e a forma como se apresenta para as demais nações. Assim, sobre o tema é…

Fundatec· Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS Concurso Público· 2018

Com base no Título III – Da Organização do Estado, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A organização político-administrativa da República Federativ…

Fundatec· ALERS· 2018

Acerca da organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil e da participação da Assembleia Legislativa Estadual, a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios farse-ão por lei estadu…

Cebraspe· TJ CE· 2018

Com relação à disciplina constitucional acerca do pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STF.

FGV· ALERO· 2018

Com relação à organização do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. Regiões Metropolitanas poderão ser criadas por meio de lei ordinária, que estabelecerá a forma pela qual integrarão a organização, o planejamento…

Instituto AOCP· UEFS· 2018

Em relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.

Gestão Concurso· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais· 2018

Complete corretamente as lacunas do texto a seguir, quanto à organização do Estado Brasileiro, conforme disposto na Carta Magna Brasileira/1988. A organização da República Federativa do Brasil compreende a União, os Est…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Victor Graeff· 2018

Conforme a Constituição Federal, em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA:

FGV· ALERO· 2018

De acordo com a lei que regulamenta o uso dos símbolos nacionais, assinale a afirmativa correta.

ACEP· Pref Aracati· 2018

No capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização políticoadministrativa. Ao tratar da União; dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos territóri…