Questões de Direito Constitucional
Organização político-administrativa do Estado
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização político-administrativa do Estado
FGV· ALERO· 2018
De acordo com a lei que regulamenta o uso dos símbolos nacionais, assinale a afirmativa correta.
ResolverACEP· Pref Aracati· 2018
No capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização políticoadministrativa. Ao tratar da União; dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos territóri…
ResolverCONSCAM· SAAEDOCO· 2018
Sobre o sistema federativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto Verbena· SANEAGO· 2018
São símbolos da República Federativa do Brasil:
ResolverFCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
ResolverFCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018
Relativamente aos Estados-membros e Municípios, no âmbito da federação brasileira,
ResolverFAUEL· Pref Paranavaí· 2018
Sobre o federalismo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCOSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018
O Estado é composto pelas entidades estatais, pelos aparelhos de governo e administração, e pelo sistema constitucional legal, que regula a população nos limites de um território e lhe concede o monopólio e a legitimida…
ResolverCOSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018
De acordo com a Constituição Federal, artigo 18, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por:
ResolverIBFC· CBM SE· 2018
Assinale a alternativa correta acerca da organização do estado, de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988.
ResolverCESC UFRR· UFRR· 2018
Quanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.
ResolverFCC· TRT· 2018
À luz da organização político-administrativa do Estado brasileiro, na qual prevalece a autonomia das entidades federativas,
ResolverFundatec· Pref Tupandi· 2018
De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:
ResolverFUNRIO· ALERR· 2018
Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa do Brasil, é correto dizer que:
ResolverCebraspe· CGE/CE· 2018
Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que
ResolverFundatec· Pref Tupandi· 2018
De acordo com as disposições dos Art. 13 e 18, da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018
O Município é:
ResolverFGV· MPE AL· 2018
O Estado federado tem sua organização caracterizada pela descentralização política, outorgando diferentes atribuições a cada um de seus entes. No Brasil, vigora o federalismo de 3º grau, formado pela União, Estados-memb…
ResolverVunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018
A respeito da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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