Organização político-administrativa do Estado

IBFC· FSA· 2019

Sobre a organização do Estado e os aspectos da federação brasileira, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Quando a federação é fruto da descentralização política de um Estado Unitário (movi…

Cebraspe· TJ PR· 2019

De acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir aglomerações urbanas, constituídas p…

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

Segundo o art. 18, §4º da Constituição Federal de 1988, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei , dentro do período determinado por lei complementar , e dependerão de consu…

COMPERVE· CM Parnamirim· 2019

Nas cerimônias do Legislativo, a execução do Hino Nacional só terá início depois que

Vunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019

Nos termos da Constituição Federal, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que

Cebraspe· DP DF· 2019

Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor público substituto se vincula à opinião inicialmente emitida pelo defensor substituído.

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2019

De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Assinale a alternativa que contém corretamente todos os símbolos nacionais:

Quadrix· CORECON PE· 2019

A respeito da organização político‐administrativa do Estado Brasileiro, é correto afirmar que

Quadrix· CRB 6· 2019

A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Federação.

IEL· PGE BA· 2018

Quanto ao federalismo brasileiro, pode-se afirmar que:

Quadrix· CODHAB· 2018

No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Estados‐membros dispõem de autonomia.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere os símbolos nacionais: I. língua portuguesa. II. bandeira nacional. III. hino nacional. IV. armas nacionais. V. selo nacional. A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa…

MPE-GO· Ministério Público - Góias· 2018

A organização político-administrativa da Re pública Federativa do Brasil compreende:

FEPESE· PGE SC· 2018

No que se refere à organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Com relação ao Hino Nacional é INCORRETO afirmar que:

CPCON· CM Jucurutu· 2018

Sobre a competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão d…

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional, pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado, sua organização interna e a forma como se apresenta para as demais nações. Assim, sobre o tema é…