Organização político-administrativa do Estado

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Analise as afirmativas abaixo sobre a divisão político-administrativa brasileira: 1. O Brasil está dividido em 27 Estados e um Distrito Federal. 2. As leis estaduais brasileiras estão subordinadas à Constituição Federal…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

O Estado Federado Brasileiro compreende a União, com soberania, e as seguintes entidades estatais, com autonomia política, administrativa e financeira:

ITAME· Pref Itarumã· 2021

A Constituição Federal de 1988 reconfigurou o Pacto Federativo Brasileiro, alterando a relação entre os entes federados a partir do princípio da descentralização político-administrativa. Essas alterações caracterizam-se…

Fundatec· PGE RS· 2021

Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais.

IDIB· CRF MS· 2021

A Constituição Federal prevê que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população dire…

Cebraspe· PGE CE· 2021

Arranjo institucional de repartição vertical de competências, o federalismo tem por objetivo evitar a concentração excessiva de poderes, embora não haja um modelo único ideal. Nesse sentido, assinale a opção correta a r…

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

Lei ordinária, de iniciativa do presidente da República, pode regular a criação de novos territórios federais, os quais serão integrados ao estado de origem.

IBFC· CBM BA· 2020

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Sobre a União, os Estados, o Distrito Federal e osTerritór…

NC-UFPR· SOLDADO PMPR - Edital n.º - SOLDADO PMPR -· 2020

Em relação à Federação brasileira, é correto afirmar:

IBADE· CM S Felipe do Oeste· 2020

O Município é considerado pessoa jurídica:

Quadrix· IDURB· 2020

O desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.

Vunesp· Pref São Roque· 2020

Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, por meio de Lei Complementar, uma região metropolitana e uma microrre…

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

O Estado federado tem como característica a centralização política, de modo que o poder central irradia sua competência por todo o território nacional e controla toda a população.

Vunesp· CM Mogi Mirim· 2020

De acordo com o Decreto Federal no 70.274, de 9 de março de 1972, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. É correto afirmar que, quando várias bandeiras são hasteadas ou arria…

IBADE· IPVV· 2020

O Município de Vila Velha, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil e do Espírito Santo, exercendo a soberania…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

A necessidade de que, de tempos em tempos, os mandatos políticos devem ser revogados com a realização de novas eleições tem por fundamento o denominado princípio eleitoral

IDIB· CM Condado· 2020

Acerca das disposições constitucionais relativas à organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta:

IDECAN· IF RR· 2020

Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.

Fundatec· Pref Estância Velha· 2020

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) São Poderes do Estado, indep…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

17. Com base no disposto na CF, assinale a opção correta acerca da 20 pontos organização político-administrativa do Estado.