Question

A Constituição Federal de 1988 adotou um modelo federativo que organiza o Estado brasileiro por meio de entes dotados de competências próprias, buscando equilibrar unidade nacional e descentralização do poder. Esse arranjo define a forma de atuação dos entes federativos e a repartição de responsabilidades no âmbito das políticas públicas. À luz desse modelo constitucional, aponte a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios integram a Federação como entes autônomos, com competências constitucionalmente atribuídas.

Answer

A) A Federação brasileira estrutura-se a partir da centralidade normativa da União, à qual cabe a coordenação direta das políticas públicas e a condução uniforme da atuação administrativa dos demais entes.

Answer

B) Estados e Municípios participam da Federação com competências políticas derivadas, exercidas em consonância com diretrizes definidas no plano federal.

Answer

C) O Distrito Federal ocupa posição intermediária na Federação, desempenhando funções administrativas próprias, sem acúmulo de atribuições típicas dos demais entes.

Answer

E) A organização federativa brasileira fundamenta-se na autonomia administrativa dos entes, com concentração das funções legislativas no âmbito federal.

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