Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente, recebeu solicitação para que fosse criada uma nova unidade judiciária em Comarca de entrância intermediária. De acordo com a sistemática…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Considerando a organização, o funcionamento e as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

A respeito da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI, que tem a finalidade de promover o treinamento, a capacitação, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de servidores e magistrados, é correto afirma…

FGV· MPE RJ· 2026

A Associação XX, com sede na Comarca Alfa, onde não havia Vara da Justiça Federal, considerando dano ali ocorrido, ajuizou ação civil pública em face de determinado ente da Administração Pública Federal Indireta, com pe…

FGV· TJ BA· 2026

O Poder Judiciário no âmbito do Estado Alfa estruturou um moderno e funcional sistema de compliance, que tem como um dos seus principais objetivos prevenir a prática e a disseminação de ilícitos que afrontem regras e pr…

IESES· TJ PA· 2026

As Leis Estaduais nº 10.538/2024 e nº 10.539/2024 estabeleceram novo regime jurídico para o foro extrajudicial do Pará, definindo critérios de reorganização, estruturação de serventias, atribuições, instalação, desinsta…

FGV· TRF 2· 2026

Tício é sócio administrador de pessoa jurídica que consome enorme quantidade de energia elétrica. Inconformado com os aumentos nos valores cobrados, especificamente relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético - C…

IESES· TJ PA· 2026

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre competência:

Quadrix· CONTER· 2026

No modelo de organização do Poder Judiciário, a unidade de auditoria interna de um tribunal pode ser subordinada a órgãos de assessoramento da presidência, desde que seja assegurada ao referido órgão a condução integral…

FGV· TJ RJ· 2026

As serventias judiciais afixarão, em local visível e que facilite o acesso e a leitura pelos interessados, quadro de, no mínimo, 1,00 m x 0,50 m, contendo as tabelas publicadas anualmente pela Corregedoria Geral da Just…

FGV· DPE RJ· 2026

A Resolução nº 634/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu diretrizes e procedimentos para a atenção e o apoio aos familiares de pessoas desaparecidas, no âmbito das ações judiciais de declaração de ausên…

Quadrix· CRT SP· 2026

O Poder Judiciário possui autonomia administrativa e financeira, competindo‑lhe a elaboração de suas propostas orçamentárias dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias.

FGV· TJ BA· 2026

Um servidor municipal ajuizou ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra determinado município buscando o pagamento de diferenças remuneratórias. O pedido foi julgado procedente e, após o trânsito em julgado da…

FGV· TJ PA· 2026

O Poder Judiciário do Estado Sigma instituiu grupo de trabalho com o objetivo de remodelar sua ouvidoria, de modo a aperfeiçoar a organização interna e a dinâmica operacional necessárias ao aprimoramento da eficiência d…

IESES· TJ PA· 2026

A Lei Estadual nº 10.538, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre a reorganização do foro extrajudicial, juntamente com a Lei Estadual nº 10.539/2024, que trata dos serviços do foro extrajudicial, representam um marco r…

FGV· TJ RS· 2026

A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina decidiu uma questão de direito material envolvendo interpretação de lei, referente à gratificação de desempenho de servidores da Uni…

FGV· TJ SC· 2026

Na primeira metade do mandato, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por questões estritamente pessoais, aposentou-se, ensejando a vacância do cargo e das funções por ele exercidas. Ne…

Marinha· Marinha· 2026

Assinale a opção que NÃO apresenta atribuições do Tribunal Marítimo na investigação quanto à apuração da responsabilidade por fatos e acidentes da navegação, de acordo com a lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954.

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

No âmbito administrativo do Poder Judiciário, o instrumento denominado Pedido de Providência destina-se, principalmente, a:

FGV· TJ BA· 2026

Pedro, que ocupava um cargo público no âmbito do Município Alfa, foi aprovado em concurso púbico para o cargo de juiz leigo no Estado da Bahia. Ao ser convocado pelo Poder Judiciário, constatou que, caso permanecesse po…