Organização do Poder Legislativo

FGV· ALERJ· 2026

Maria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tinha dúvidas em relação à possibilidade de vir a perder o mandato ou deixar de receber o subsídio em razão da fruição de uma licença. Após…

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

No sistema político brasileiro, o mandato dos senadores é de:

Unifil· Pref Amélia· 2026

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Poder Legislativo, sobre o Senado Federal, é correto afirmar que

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

No âmbito do Poder Legislativo municipal, a estruturação de cargos e carreiras deve observar parâmetros constitucionais e fiscais que condicionam a validade dos atos normativos institucionais. Nesse contexto, analise as…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi eleita Senadora da República pelo Estado do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Conforme a Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Coaraci· 2026

Sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Avança SP· CM Holambra· 2026

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de classificação:

Instituto IACP· CM Ferreiros· 2026

Conforme o modelo federativo brasileiro, a Câmara dos Deputados representa a população, ou seja, o número de cadeiras é proporcional ao tamanho demográfico do estado. O Senado, por sua vez, representa a igualdade dos en…

CSEP IFPI· IF PI· 2026

Em nível , o Poder Legislativo é , ou seja, composto por: e . Neste sistema cada uma das Casas Legislativas o processo legislativo e a outra o . Assim, as duas Casas devem se manifestar sobre a elaboração das leis. Text…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Com base na Constituição Federal de 1988 e sobre a composição da Câmara dos Deputados, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2026

Cabe, por regra, à Polícia da Câmara dos Deputados a segurança de todo deputado federal durante seu deslocamento para o seu estado de origem.

FAFIPA· Pref Iretama· 2026

A estrutura do Poder Legislativo brasileiro foi concebida para combinar representação populacional e representação federativa, resultando em um modelo bicameral com regras próprias de composição e funcionamento. Com bas…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Qual é o prazo limite para a apresentação e protocolo das chapas concorrentes à Eleição da Mesa Diretora?

FCC· ALMS· 2026

Durante sessão pública no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS), a equipe de polícia legislativa atua no controle de acessos ao plenário e às áreas internas. No intervalo entre encaminhamento…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Segundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1o de agosto a 22 de dezembro. Estes dois períodos (2 de fevereiro a 17 de julho e 1…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A segurança do presidente da Câmara dos Deputados em todo o território nacional e no exterior é considerada atividade típica de Polícia da Câmara dos Deputados.

IDECAN· ALECE· 2026

Vaticina a Resolução nº 751/2022 que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que tem sede na capital do Estado e recinto normal de seus trabalhos no Palácio Deputado Adauto Bezerra, é constituída por deputados elei…

IESES· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/· 2026

Leia a notícia abaixo, publicada pela Agência Senado em 17/07/2025 (disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/ 17/lula-veta-aumento-do-numero-de-deputadosfederais), intitulada “Lula veta aument…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Leia o enunciado abaixo e escolha a alternativa que completa corretamente a lacuna: O Poder Legislativo é exercido pelo , que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.