Organização do Poder Judiciário

Quadrix· CRC SP· 2025

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão sigilosos, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.

FAFIPA· FA· 2025

Um dos três Poderes reconhecidos expressamente no art. 2º da Constituição Federal, o Poder Judiciário, tem seus órgãos previstos no art. 92 da Constituição Federal. Sobre o que dispõe expressamente a Constituição Federa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Nos termos do § 3º do artigo 49 da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão), com redação conforme a Lei Complementar nº 088, de 16 de novembro de 2025, que…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Magistrados e servidores que estejam sob o regime de teletrabalho devem realizar as audiências por meio de videoconferência, utilizando apenas equipamentos fornecidos pela unidade jurisdicional em que atuam.

Cebraspe· STJ· 2024

Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do

Cebraspe· STJ· 2024

As turmas recursais não compõem o rol constitucional de órgãos do Poder Judiciário.

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

O Poder Judiciário brasileiro é composto por diferentes instâncias judiciais, sendo que o órgão de cúpula, ou seja, a instituição máxima deste poder é o:

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:

Cebraspe· MPE TO· 2024

Os julgamentos feitos pelo Poder Judiciário são públicos, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, apenas aos advogados das partes.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: D) Durante um debate, João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a composição do Poder Judiciário. Segundo a Constituição Federal, qual dos seguintes órgãos faz parte do Poder Judiciário?

IDECAN· SAP CE· 2024

O Presidente da República precisa fazer a indicação de três cidadãos para ocuparem, respectivamente, os cargos de Ministro de Estado da Defesa, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Jus…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

O Poder Judiciário do Brasil é exercido em nível federal e estadual pelos juízes, que atuam tanto na Justiça comum quanto na especial. Ao contrário dos membros do poder Executivo e do Legislativo, os membros do poder Ju…

Quadrix· CFN· 2024

O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ordinária, sendo de iniciativa do presidente da República.

IADES· EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Concurso Público· 2024

Conforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta.

Ibest· CREFITO· 2024

Assinale a alternativa que apresenta um dos órgãos do Poder Judiciário.

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) foi instituído com o propósito de subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguar…

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· CAU BR· 2024

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, assim como todas as suas decisões serão fundamentadas, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

No Brasil, a estrutura dos poderes é organizada em três instâncias independentes e harmônicas entre si: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Compete ao poder Judiciário julgar, conforme a lei, os conflitos que sur…