Organização do Poder Judiciário

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) Assinale a alternativa correta acerca da organizac¸ ão do Poder Judiciário:

Vunesp· MPE SP· 2025

A respeito do Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRF 6· 2025

Durante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento.

Cebraspe· TJ PA· 2025

Para o exercício do trabalho no âmbito do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, os membros serão afastados de suas atribuições ordinárias e receberão remuneração complementar pelo desempenho de tal trabalho.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

A respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença. O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federa…

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Quadrix· CRC SP· 2025

Nos tribunais com número superior a 60 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da compe…

Quadrix· CRC SP· 2025

As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da unanimidade de seus membros.

Quadrix· CFO· 2025

O acesso aos tribunais de segundo grau far‑se‑á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.

Cebraspe· STM· 2025

As unidades de inteligência do STM devem obrigatoriamente compartilhar, em nome da integração, todos os documentos produzidos com os demais entes do SinSIPJ.

Cebraspe· TJ RO NOTÁRIOS· 2025

De acordo com a jurisprudência do STF relativa ao direito notarial e registral, julgue os itens a seguir. I Os substitutos ou interinos designados para o exercício de função delegada se equiparam aos titulares de serven…

Cebraspe· TRF 6· 2025

É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do TRF da 6.ª Região.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Uma Constituição Estadual foi modificada, por iniciativa parlamentar, e passou a dispor que compete, privativamente, ao Tribunal de Justiça eleger seu órgão diretivo por voto de todos os magistrados em atividade, de pri…

Ibest· CRM DF· 2025

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ SC· 2025

Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas domiciliares, pois o sapato comprado para ser utilizado no dia do seu casamento foi entregue…

FGV· TJ ES· 2025

João, regularmente investido como titular de determinada serventia extrajudicial de atividade notarial e de registro, praticou infração disciplinar gravíssima, passível da aplicação da penalidade de perda da delegação,…

FGV· TJ SC· 2025

De acordo com a Resolução CNJ nº 410/2021, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário, os órgãos do Poder Judiciário poderão contar com sistem…

Cebraspe· TRF 6· 2025

As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.

Cebraspe· TJ PA· 2025

Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.