Organização do Poder Judiciário

Moura Melo· CM Louveira· 2011

Assinale a alternativa que elenca órgãos do Poder Judiciário:

Cebraspe· CBM DF· 2011

O ingresso na carreira da magistratura realiza-se mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na fase preliminar do certame, exigindo-se do bacharel em…

FCC· TRE RN· 2011

O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Jurisprudência. Entre as atribuições de cada comissão, ressalta-se que

Cebraspe· TJ ES· 2011

A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.

Cebraspe· TJ RR· 2011

Os seguintes requisitos são exigidos para a instalação de comarcas no estado de Roraima: população mínima de oito mil habitantes, movimento forense anual de oitocentos processos contenciosos, dois mil eleitores, existên…

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011

Jair, Promotor de Justiça há sete anos, sempre sonhou em ser magistrado, sentindo-se realmente vocacionado para exercer o ofício de julgar. No que se refere à participação dos membros do Ministério Público na composição…

FCC· TRT· 2011

Sobre o Poder Judiciário, o critério que considera como jurisdição aquilo que o legislador constituinte incluiu na competência dos órgãos Judiciários e como administração o que conferiu aos órgãos do Executivo é classif…

Cebraspe· TRF 1· 2011

Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.

Cebraspe· TJ ES· 2011

A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um terço, por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

NÃO constitui órgão do Poder Judiciário brasileiro

Cebraspe· TJ ES· 2011

Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.

Cebraspe· TRF 2· 2011

De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2011

Assinale a alternativa que NÃO contém um órgão do Poder Judiciário segundo a nossa atual ordem constitucional:

FMP· TCE MT· 2011

São componentes do Poder Judiciário:

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

Consulplan· COFEN· 2011

Sobre o Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA:

IADES· PG DF· 2011

No arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto à amplitude de suas competências. Os direitos e as garantias fundamen…

FAURGS· TJ RS· 2010

Assinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.

Vunesp· CREMESP· 2010

Assinale a alternativa correta a respeito das disposições constitucionais atinentes ao Poder Judiciário.

Cebraspe· TRT· 2010

O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional